Home- busca: Meio de Prova
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30
Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento
Infração administrativa ambiental é qualquer ação ou omissão lesiva ao meio ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:20
Dengue, roubos e massacres urbanos
Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:00
MPF/BA: gerente de empresa de tecnologia é condenado por evasão de divisas
As remessas ilícitas ao exterior foram realizadas por meio de fraudes às chamadas contas CC-5
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.
Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:02
Decreto nº 7.624, de 22 de Novembro de 2011
Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:31
TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados
Foi determinado pelos Tribunais interdição do equipamento por meio de liminar.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:05
Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela
Neste caso, o credor pode reivindicar, judicialmente, ressarcimento ou indenização por meio do patrimônio dos sócios.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:53
Descontos indevidos do INSS: Mais de 3 milhões de aposentados alegam não ter autorizado cobranças; advogado orienta buscar a Justiça
Dr. Márcio Coelho alerta: “Uma simples fotografia não é prova de autorização para desconto e o caminho é a Justiça”
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 09:31
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante que prestou serviços por mais de dez anos
A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 13:13
Justiça mantém prisão de acusado por desvio de energia elétrica em sua residência
O acusado pleiteou sua absolvição argumentando insuficiência de prova de que tenha instalado ou se beneficiado da energia desviada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação cível. Dano moral.
Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:15
AGU defende Mais Médicos e contratação de estrangeiros no STF
Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:20
Aviso prévio indenizado.
Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:40
Roubo qualificado. Pedido de absolvição.
Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:15
Decretada prisão preventiva de homem que matou mulher grávida de nove meses
Para o magistrado, a custódia é necessária, pois existem prova da existência do crime e fortes indícios de autoria
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:40
Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa
Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:20
OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame
Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:35
Adicional de insalubridade. Legislação.
Comprovado pela prova técnica que a reclamante fazia jus ao adicional de insalubridade em graus médio e máximo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Necessidade de extensa dilação probatória. Procedimento inviável em sede de ação monitória.
Monitória. Contrato verbal de prestação de serviços. Prova escrita inábil a instrução da demanda injuncional. Carência de ação.
